PLENÁRIO DOS PROFESSORES/EDUCADORES CONTRATADOS - SPGL

Hoje é@nossaescolinha esteve no PLENÁRIO DOS PROFESSORES/EDUCADORES CONTRATADOS - SPGL, realizado a 21/04/12, na sede em Lisboa. Eis a súmula da reunião:

i) Concursos de Contratados:

•  2ª fase - Finais de de Julho de 2012 - é preciso ter atenção à forma como se concorre - não concorrer apenas a horários completos);
• Espera-se um decréscimo no número de contratações, devido: DCE's (Destacamentos e Condições Específicas), DACL's (Docentes com Ausência de Componente Lectiva) e DAR's (Destacamentos com aproximação à residência)- deste modo as renovações nas escolas estão certamente em risco;
• As avaliações da ADD do ano lectivo anterior só vão contar para as renovações;
• Para o ano que vem, se tudo continuar na mesma, as avaliações serão realizadas somente aos professores que atinjam os 180 dias de serviço - quem não atinja este valor será penalizado nos concursos de professores do ano seguinte; 
• Prevê-se o final das escolas TEIP - pois o financiamento do POPH acabará no final de 2012 - resta saber se estas escolas se transformam em escolas com autonomia;
• As Cíclicas (reservas de recrutamento) serão realizadas até ao mês de Dezembro de 2012;
• Oferta de Escola: 50% contará a graduação, o resto irá para a análise curricular e entrevista - só os 5 primeiros professores graduados serão chamados para entrevista. serão afixadas listas para quem se sinta lesado, possa reclamar.
• Pagamento da Caducidade dos Contratos - os professores poderão reclamar a caducidade dos    contratos  do ano lectivo anterior e do vigente, num prazo de um ano, até ao dia 12 de Abril de 2013 (data da última sentença favorável aos docentes que reclamaram - esta data pode ser protelada, caso haja mais sentenças favoráveis aos docentes) - os docentes devem reclamar: houve 9 vitórias em tribunal e 2 derrotas (no Tribunal de Leiria, com a mesma juíza);
• O SPGL não se sabe (nem tem estudos) do impacto de abertura do ensino obrigatório até ao 12º ano, na constituição de novas turmas - este próximo ano lectivo começa-se com o 10º ano obrigatório;
• (Não esquecer de entregar as Declarações de Oposição ao Concurso, nas respectivas escolas).

ii) Provas de Ingresso para a Carreira de Docente - Quem as fará? Com que tempo de serviço? Ninguém sabe... Apenas se sabe de algumas intenções: só ingressará na carreira quem tiver 14 valores na Prova e um Bom na avaliação, até 23 de Junho de 2010 (assim muitos docentes ficarão de fora) e as avaliações do ensino privado possivelmente não contarão...

iii) Revisão curricular - Grupos afectados: EVT/Educação Tecnológica/Música; Português e Matemática na eliminação do estudo acompanhado (mas para mim é um pouco ilógico, pois foi dado mais um tempo letivo para ambas disciplnas e fica ela por ela...); Físico-Química que perde os desdobramentos.

iv) ADD: 

• avaliação é obrigatória para todos os docentes, mesmo os efectivos;
• A Avaliação de foi simplificada - relatório de 3 páginas e nada mais - os pedagógicos não podem criar mais papelada paralela; caso haja, deve ser contestada;
• Os prazos das reclamações devem iniciar-se à data da tomada de conhecimento, por parte do professor.

vi) Prestações sociais:

• Majoração de 10% no subsídio de Desemprego para os casais que estejam desempregados;
• Só tem acesso ao subsídio de desemprego quem descontou mais de 360 dias - anteriormente 450 dias;
• Ao fim de 6 meses de subsídio, este reduzir-se-à para 10% do seu valor inicial;
• Aconselha-se a verificar os descontos na Segurança Social.

vii) Aprovação de uma Moção apresentada por um digníssimo sócio: 

• "um Plano de Acção coerente (...) que culmine com a greve às avaliações finais deste ano letivo". Assim bastariam fazer dois professores greve, por conselho de turma, e as reuniões seriam adiadas - o mal desta medida é que poderemos perder as nossas férias em Agosto/divisão de professores - mas esta seria a última opção, caso o governo recusasse continuar a negociar...
• Resta saber se esta  moção é aprovada pela Direcção Central do SPGL e posteriormente pela FENPROF - o que  sinceramente duvido... Porém fizemos o nosso papel ...
• Este Plano de acção, caso culminasse na greve às avaliações, deveria elucidar bem as consequências da mesma (greve) -  os associados deveriam ser bem apoiados e bem elucidados pelo gabinete jurídico dos sindicatos, senão certamente iria reinar o pânico entre os professores. Estes teriam que se sentir minimamente seguros e escudados pelos sindicatos - é para isso que servem!

 A SALA ESTAVA "REPLETA" DE PROFESSORES CONTRATADOS - 20 PROFESSORES