214 Técnicos de RVCC sem renovação de contrato e 800 Formadores a recibos-verdes afastados dos CNO.
Cursos
EFA apenas iniciam com pelo menos 25 alunos (ou 15 em caso de dupla
certificação)
Turmas
com menos de 12 formandos (cursos EFA) são encerradas
O
Ministro Nuno Crato informou que há estudos que demonstram que até 30 alunos
por turma pode "beneficiar" a aprendizagem.
Todas
os “contratos” de formação que ultrapassem o montante anual de 5.000 euros (sem
IVA) e que ultrapassem as 132 horas devem ser apenas aprovados após parecer prévio
do Ministério das Finanças. Ainda assim deve-se fazer comprovação de que não se
trata de trabalho subordinado, que não se aplica a colocação de um novo
funcionário público e que não há ninguém disponível para realizar a tarefa na
bolsa de mobilidade.
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