Cara/o Docente,
No próximo dia 17 de Março, quinta-feira, será discutida em plenário da Assembleia da República a petição promovida pela FENPROF, pela realização dum concurso de colocação de professores em 2011.
Nesse sentido, o Bloco de Esquerda apresentou um projecto de lei com o intuito de fazer cumprir o compromisso assumido pelo Governo - realizar em 2011 um concurso de colocação de professores para ingresso na carreira e para mobilidade, que será discutido nesse dia por arrastamento e votado no dia seguinte. Por entendermos fundamental a realização desse concurso ainda este ano, conforme acordado entre Ministério da Educação e estruturas sindicais, estabelecemos o seguinte:
· apuramento das necessidades permanentes do sistema educativo como indicador das vagas de ingresso na carreira.
· vagas que tenham sido colocadas a concurso de preenchimento de necessidades transitórias por 3 anos sucessivos ou que, durante esse mesmo período, tenham sido preenchidas com recurso a renovações de contratos a termo certo de docentes.
· docentes que ingressam na carreira são temporariamente colocados no 1º escalão da carreira docente - índice remuneratório 167.
· Janeiro de 2012 esses mesmos docentes são reclassificados tendo em conta os anos de serviço.
Contamos com o seu contributo, sugestão e opinião e que a divulgue junto de quem achar conveniente.
Com os nossos melhores cumprimentos,
Margarida Santos
Assessora do GP do Bloco de Esquerda para a Educação
kjk
No próximo dia 17 de Março, quinta-feira, será discutida em plenário da Assembleia da República a petição promovida pela FENPROF, pela realização dum concurso de colocação de professores em 2011.
Nesse sentido, o Bloco de Esquerda apresentou um projecto de lei com o intuito de fazer cumprir o compromisso assumido pelo Governo - realizar em 2011 um concurso de colocação de professores para ingresso na carreira e para mobilidade, que será discutido nesse dia por arrastamento e votado no dia seguinte. Por entendermos fundamental a realização desse concurso ainda este ano, conforme acordado entre Ministério da Educação e estruturas sindicais, estabelecemos o seguinte:
· apuramento das necessidades permanentes do sistema educativo como indicador das vagas de ingresso na carreira.
· vagas que tenham sido colocadas a concurso de preenchimento de necessidades transitórias por 3 anos sucessivos ou que, durante esse mesmo período, tenham sido preenchidas com recurso a renovações de contratos a termo certo de docentes.
· docentes que ingressam na carreira são temporariamente colocados no 1º escalão da carreira docente - índice remuneratório 167.
· Janeiro de 2012 esses mesmos docentes são reclassificados tendo em conta os anos de serviço.
Contamos com o seu contributo, sugestão e opinião e que a divulgue junto de quem achar conveniente.
Com os nossos melhores cumprimentos,
Margarida Santos
Assessora do GP do Bloco de Esquerda para a Educação
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